À medida que empresas mudam para o trabalho remoto, em decorrência da pandemia da COVID-19, os desafios relacionados às novas dinâmicas corporativas e ao mundo digital aumentam, tornando mais complexa a manutenção dos controles internos. Dentre os riscos mapeados neste novo cenário, temos a prática de atos de corrupção ou fraude os quais incentivam a tomada de medidas preventivas e o canal de denúncias aparece como importante aliado neste sentido.

Ainda que a legislação brasileira não obrigue empresas a instituírem um canal de denúncias, exceto em casos específicos, há um incentivo legal para sua adoção, previsto no texto do Decreto nº 8420/2015, que regulamentou a Lei Anticorrupção.

Isso ocorre porque canais de denúncias estabelecem um espaço aberto e independente para que pessoas de dentro e fora da empresa comuniquem atos ou comportamentos por elas considerados antiéticos ou ilícitos, contribuindo para a manutenção de práticas corporativas mais saudáveis. Paralelamente, demonstram uma intenção genuína das empresas em operar de acordo com as regras, de forma ética, transparente e com integridade em suas relações público-privadas.

Canais de denúncias no Brasil

Segundo a pesquisa Integridade Corporativa no Brasil, realizada pela Delloite em parceria com a International Chamber of Commerce – Brasil (ICC Brasil) em 2018, a implementação de canal de denúncias figura dentre as práticas mais adotadas por empresas no país.

Se há alguns anos esse tipo de iniciativa era vista com certa suspeita, atualmente funciona como ferramenta de inteligência indicativa de que há condutas a serem aprimoradas. As organizações participantes da pesquisa disseram ter percebido, nos últimos anos, o aumento no número de relatos feitos por meio do canal de denúncias.

Segundo elas, a garantia de anonimato é o principal requisito para estimular a adesão ao canal, seguido da disponibilidade de diferentes tipos de canais e garantia de investigação a cada caso denunciado.

Tipos de canais

Os tipos de canais de denúncias podem variar de acordo com as necessidades e perfil de cada organização, mas sua gestão sempre deve ficar à cargo de uma empresa independente e especializada, garantindo autonomia e transparência ao longo de todo o processo de investigação.

Independentemente do meio escolhido, os canais têm como requisitos a imparcialidade e a garantia de confidencialidade das informações relatadas, preservando a identidade das pessoas envolvidas e proibindo qualquer tipo de retaliação ao autor. Normalmente, podem ser acessados por meio de:

• Site
• E-mail
• Telefone 0800

Para que sejam efetivos, canais de denúncia precisam ser estabelecidos sob parâmetros claros e devidamente comunicados às equipes, e todas as denúncias, desde que feitas de boa-fé, devem ser levadas a sério, investigadas minuciosamente com a devida aplicação das medidas cabíveis.

Seja por violação ao código de conduta, regulamentos e políticas internas, fraude, corrupção, suborno ou qualquer outro tipo de comportamento antiético, um canal de denúncias deve estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Gestores em todo o mundo reconhecem a importância de operar de maneira justa e ética para ampliar sua vantagem competitiva, ao mesmo tempo que consumidores estão cada vez mais atentos às práticas das empresas e tomando decisões de consumo mais conscientes.

Mais do que nunca, contar com mecanismos independentes de gestão de canal de denúncias pode ser um instrumento de mitigação dos riscos provocados pela pandemia, além de um passo fundamental para fortalecer a cultura de ética e a reputação empresarial. O momento de revisão e aprimoramento dos sistemas internos é propício e a Proethic é a parceria ideal para te auxiliar neste processo.

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