Começo esse artigo te convidando a uma reflexão: você considera que as empresas devem estar em conformidade com a legislação vigente, com os processos e com os procedimentos, tanto internos quanto externos?

Provavelmente você respondeu que sim e até considerou o questionamento um tanto óbvio. Pois saiba que foi apenas recentemente, depois do ano de 2014, com a Lei Anticorrupção e o início da Operação Lava-Jato, que este modus-operandi ganhou força no Brasil, sob a alcunha do compliance. Antes disso, a abordagem era bastante incipiente em grande parte das corporações.

O compliance é a ferramenta responsável por mitigar riscos e garantir as bases para o atendimento às normas e ao comportamento ético. Consiste na implementação de políticas corporativas claras de conformidade, a fim de identificar vulnerabilidades, estabelecer controles, monitorar e solucionar dificuldades de conformidade, além de aconselhar os negócios sobre regras e controles.

Na esteira do compliance, outro conceito vem ganhando mais força a cada dia, principalmente em decorrência das transformações laborais provocadas pela pandemia da Covid-19: o compliance trabalhista.

O que é compliance trabalhista?

O compliance trabalhista refere-se ao programa de integridade responsável por estabelecer um conjunto de medidas visando à regulação da relação entre empregados e empregadores, de forma que a legislação vigente seja cumprida.
Via de regra, envolve departamento jurídico, recursos humanos e alta diretoria, enfocando, prioritariamente, aspectos de conformidade que compõem a CLT, acordos e convenções coletivas, regras internas e diretrizes internacionais de proteção do trabalhador.

É sabido que uma das grandes preocupações de empresários é a ocorrência de ações trabalhistas, normalmente ocasionadas em decorrência de alguma violação na relação entre patrão e empregado. O compliance trabalhista age justamente no sentido de ampliar a segurança de tais relações, principalmente em processos de admissão e rescisão de contratos, melhorando a relação entre empresa e empregado.

Confira os principais benefícios de implementar o compliance trabalhista na estrutura do seu negócio:

• Gera segurança jurídica na tomada de decisões em relação aos funcionários;
• Evita a ocorrência de passivos judiciais como ações trabalhistas e multas do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Estabelece políticas para redução ou eliminação de riscos empresariais;
• Melhora da imagem da empresa e sua confiabilidade no mercado;
• Aumenta a produtividade do negócio;
•  Atrai e retém talentos.

A importância de um canal de denúncias

A formalização de um programa de compliance trabalhista está diretamente relacionado à adoção de algumas práticas complementares, como um código de ética e conduta, com a discriminação formal do comportamento esperado dos colaboradores, e a implantação de um canal de denúncias.

Afinal, é essencial que os funcionários contem com uma ferramenta idônea para relatar possíveis desvios de conduta, indicativos de fraude ou comportamentos suspeitos. Você já considerou os motivos pelos quais sua empresa precisa de um canal de denúncias?

Momento de agir

Essencial para que as empresas se mantenham competitivas no mercado e evitem a ocorrência de demandas judiciais nocivas aos negócios, programas de compliance vêm se tornado uma ferramenta multidisciplinar indispensável ao universo corporativo. Da mesma forma, o compliance trabalhista amplia sua relevância de modo a blindar a corporação a determinados riscos inerentes às relações de trabalho e à ocorrência de passivos.

Empresas que reconhecem o benefício do tratamento digno aos seus colaboradores, com o cumprimento de regulamentos, o estabelecimento de códigos de ética, o investimento em programas efetivos de integridade, a valorização e o reconhecimento, naturalmente colhem os frutos em termos de produtividade, alcance de metas e resultados financeiros. Aumente o valor de sua empresa no mercado com processos modernos de gestão empresarial e trabalhista. Fale com os especialistas da Proethic.